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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:56
Lei Anticorrupção e a importância dos Programas de Integridade
Por Patrícia Latorre e Camila Rombaldi.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Sustação dos efeitos de protesto já lavrado.
Duplicatas mercantis.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 09:04
Monitora de creche municipal não consegue enquadramento como professora
Ela pretendia receber o piso nacional do magistério, mas ficou comprovado que nunca exerceu a atividade de docente
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:00
Ação monitória baseada em duplicata sem força executiva prescreve em cinco anos
Segundo artigo, em dívidas líquidas constantes de títulos públicos ou particulares, a prescrição só ocorre em cinco anos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:31
Empresa implanta licença menstrual remunerada e extensão da licença-maternidade
Benefício ainda não tem legislação aprovada no Brasil, mas já é uma realidade em países como Espanha e Japão.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:25
Operadora de call center é indenizada por ter avaliação de desempenho exposta publicamente
A empresa TNL Contax S.A deverá pagar R$ 1,5 mil à trabalhadora em decorrência do assédio moral
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:20
A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?
Em princípio não se procura aqui esgotar a discussão mesmo porque o assunto é muito debatido, Este Trabalho procura mostrar toda a dinâmica no que refere ao cerne da pergunta, principalmente compreender a estrutura da dívida ativa, a questão da fazenda pública em juízo e a questão da ação monitória
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:05
É possível ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos sem demonstrar origem da dívida
Não há necessidade de menção ao negócio jurídico em ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:26
Decreto nº 7.501, de 24 de junho de 2011
Altera o Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:20
Fazenda Pública e os créditos pecuniários
A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.
Responsabilidade civil do Estado.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:07
6 formas de promover a ética no ambiente de trabalho
Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:28
O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário
O presente artigo discorre sobre o direito dos professores na aposentadoria
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:15
Afastada prescrição e havendo dúvida sobre provas, cabe ao juiz completar instrução do processo
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um devedor
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:10
Professor de ecoturismo receberá horas extras por saídas de campo
Turma concluiu não haver as violações legais apontadas pela universidade, concedendo as horas extras pelo tempo dedicado às atividades externas
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:41
Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho
Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:00
Sucesso na recuperação de crédito pode dobrar com software de gestão
Software de Gestão de Cobrança aumenta controle de acordos e a produtividade dos escritórios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:11
Demora no pagamento de direito reconhecido gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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