Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

curso de Direito, embora não tenha concluído o segundo grau.

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Colação de grau. Suposta reprovação em matéria.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 16ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráfica

Produção de prova pericial deve ser aferida por Juízo de Primeiro Grau

Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiro e coleta de lixo.

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

Apelação cível . Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT). Preliminar de ilegitimidade passiva.

No mérito, pretensão à improcedência, por insuficiência do laudo pericial, ou à redução do valor da indenização, em face do grau da lesão. Recurso desprovido.

STJ reafirma decisão de honorários de acordo com o CPC

Decisões do ministro Raul Araújo confirmam entendimento da Corte Especial do STJ.

Município de Pirangi deve cumprir decreto estadual de combate à pandemia

Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.

Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.

Imediatidade do juízo de 1º grau.

Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município

Ministro determinou que, havendo concorrência de matéria constitucional e infraconstitucional, a competência é do STF

Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

A decisão reverte entendimento de 1º grau.

Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde

Ele receberá o adicional em grau médio.

Habeas Corpus. Furto.

Mínimo grau de lesividade da conduta.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.