Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Estado é responsabilizado por morte de animal

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.

Anulada demissão de servidor por infrações cometidas em cargo público que já não ocupava mais

A decisão foi unânime.