TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Demissão de servidor público independe de ação penal

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Sursis. Condicional. Revogação.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo