STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.