Oposição barra votações na Câmara

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Implantação de lei

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade