Resultados futuros e antiaviamento

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

BC joga água fria no PAC

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Investigação policial não gera dano moral

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Educação é mercadoria?

O que pode acontecer se for determinada a extradição de Carla Zambelli da Itália

Tribunal de Roma julga extradição de Carla Zambelli; decisão pode definir entrega ao Brasil ou cumprimento de pena na Itália

O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do imposto de renda?

A Lei 7.713/88 prevê isenção de IR para aposentados com doenças graves, mas fibromialgia não está inclusa, salvo se caracterizada como moléstia profissional