Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde

É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Lei nº 12.013, de 6 de Agosto de 2009

obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Sem qualquer prova de quitação, pais terão que pagar dívida ao colégio

O casal terá de realizar o pagamento com juros de mora e correção monetária desde o vencimento das parcelas.

Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança

a tratamentos médicos e odontológicos, além de custas escolares.

Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso

de restituição em dobro pelos valores pagos a maior nas mensalidades.

Unisul tem que prestar contas a acadêmico de valores cobrados a mais

Nos meses de novembro e dezembro de 2006, o aluno foi surpreendido com mensalidades no valor de R

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Barrada cobrança de mensalidade adicional de plano de saúde após rescisão contratual

As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com

Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato

de todas prestações ou mensalidades atrasadas, acrescidas de todos encargos previstos no contrato ou

Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral e material

imposta por danos materiais (o valor corrigido das mensalidades pagas no período).

Net não poderá mais cobrar por ponto extra

pontos extras, adicionais, mensalidades de TV adicionais ou qualquer outra nomenclatura que a empresa utilize para o caso

Instituição não pode obrigar associado a manter-se filiado

-associado o valor relativo às mensalidades que lhe foram descontadas, desde que requereu sua desfiliação

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Reformada decisão que considerou abusivo aumento de plano de saúde em razão da idade

reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária

Centro Universitário não deverá cobrar taxas para emitir documentos aos alunos

de prestação de serviços da instituição e está embutido nas mensalidades, não sendo um serviço extraordinário ou excepcional

Estudante processa os pais por se recusarem a pagar universidade

mensalidades da escola em que ela fez o ensino médio, além de responsabilizá-los pelas despesas de moradia e transporte da filha

Aluno não conclui curso e é indenizado

não ter conseguido concluir seu mestrado em razão de mensalidades não repassadas

STF proíbe exigir cobrança de morador em rua fechada

pagar R$ 28 mil de mensalidades "em atraso", a título de rateio de despesas