Vereadores do município mineiro de Fronteira continuam afastados dos cargos

Ministro concedeu, parcialmente, o pedido de suspensão da liminar que determinou o afastamento apenas para limitá-lo em até 180 dias

Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD

O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário.

Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas

A candidatura foi impugnada a pedido do MPF, em 2008. Na ocasião o candidato fora condenado pelo TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"

Servidores do Legislativo mineiro não precisam pagar previdência estadual

O Sindalemg entrou com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que negou mandado de segurança impetrado pelo sindicato.

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).

Furto de veículo com cachorro de estimação gera indenização por dano moral

Tribunal de Justiça mineiro considerou que durto causou dor e constrangimento a cliente de supermercado

Torcidas poderão receber punição por assassinato de Jovem

De acordo com as investigações, os acusados fazem parte da torcida Galoucura, do Atlético Mineiro

Juíza julga caso de trabalhador atropelado em serviço

TRT mineiro confirmou a decisão que condenou a empresa, apenas reduzindo o valor da indenização para R$ 30 mil reais

Mantida prisão de torcedores acusados de homicídio

Menbros da torcida organizada do Atlético Mineiro foram acusados pela morte de um torcedor do Cruzeiro

Justiça concede auxílio-moradia para residente em Oftamologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou que a instituição não oferta o auxílio, tampouco alojamento aos residentes

Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade

Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.

Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro

A decisão foi unânime.

Mineiro consegue reconhecimento de responsabilidade de mineradora por acidente com desabamento

O mineiro teve sua capacidade laborativa comprometida pelo desabamento do teto da minha sobre sua perna esquerda

TST rejeita agravo e decide que Vale e prestadora de serviço indenizarão mineiro vítima de silicose

O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil

Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro acusado de grilagem de terras

O réu questiona a competência do juiz de primeiro grau responsável pelo caso e pede o sobrestamento da ação penal a que responde. Para o ministro, não há manifesto constrangimento ilegal há justificar a concessão da cautelar

Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro

O lavrador foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, tendo a pena sido convertida em pena restritiva de direitos

Valério e ex-sócios são condenados por lavagem e evasão no mensalão mineiro

Esta é a segunda condenação no processo do empresário, que já cumpre pena de mais de 40 anos por envolvimento no escândalo similar petista