Home- busca: meio coercitivo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49
CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial
Ribeirão Preto, no interior paulista, constituída por meio de sociedade em 1988, pode recolher o IRPJ e a
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:45
Justiça Federal anula chamamento público do CREA/SP para construção de nova sede sem licitação
Anulação do Chamamento Público movido pelo CREA/SP. Por meio deste chamamento, o conselho pretendia
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:52
Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade
-se demonstrar, por meio de pesquisas bibliográficas.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:59
Qual a função da Polícia Civil?
Militar, a Polícia Civil desempenha tarefas de investigação e crimes graves no meio da população
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 11:14
Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido
reparados por meio de ação judicial a ser proposta contra a empresa ex-empregadora na Justiça do Trabalho".
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51
A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil
, salientando seus impactos na sociedade e a forma como a sociedade reagiu a fim de reprimir por meio de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:05
Desembargadora Dra. Ivone Caetano lança livro Rosa Negra
Amanhã, sábado, às 19h, a Estácio e Dra. Ivone Caetano vão realizar uma live - por meio da
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 10:16
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por estupro de vulnerável
Por meio da análise das peças que instruem a comunicação da prisão em flagrante, a magistrada
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:53
Fazer Justiça em Tempos de Pandemia
Em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, no
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:45
Segurança de Informação em Seu Escritório de Advocacia
como todos sabem, os advogados sempre fizeram parte do meio judicial, seja protegendo os interesses
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:00
Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão
e por meio da inserção de informações falsas no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:13
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário
casos de infração contra o meio ambiente (artigo 105 e seguintes e artigo 134 e seguintes).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 10:50
Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional
jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:49
CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016
dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 14:53
Patrimônio de Eduardo Cunha é 53 vezes maior que declarado, diz Operação Lava Jato
As suspeitas dos procuradores da República se baseiam nas informações obtidas por meio da
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Array Publicado em 2016-07-13T15:25:07+00:00
Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos
: o contrato por meio do qual os prestadores passam a pertencer à rede credenciada das operadoras
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Array Publicado em 2016-02-22T18:57:06+00:00
Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário
ferroviário à luz da Lei nº 11.483/2007. Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por
