Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Cartões de crédito: faltam regras claras

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo