Home- busca: medidas liminares
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2020 - 14:55
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 10:52
A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX
Fraudes no PIX aumentam e podem gerar prejuízos. Saiba quando bancos são responsáveis, como prevenir golpes e o que fazer para recuperar valores roubados
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 14:39
1 ano da Lei Emprega + Mulheres: qual o panorama na prevenção ao assédio no ambiente de trabalho?
Por Leonardo Mazzei de Castro Vasconcellos e Pedro César Sousa Oliveira
-
Blog Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:31
Como os avanços tecnológicos estão afetando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos
Descubra como os avanços tecnológicos estão impactando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:42
A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber
Por Daniele Coutinho Slivinski.
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22
O Feminicídio
Promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o crime de homicídio e, por consequência, incluindo-o no rol dos crimes previstos na Lei no. 8.072/90 (crimes de caráter hediondo e, como tais, inafiançáveis, nos termos do art. 323, II do Código de Processo Penal)
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2025 - 10:12
Descontos em remuneração de superendividado não podem ultrapassar 30%, decide desembargadora ao reformar decisão
TJ-GO limita descontos de empréstimos consignados a 30% da remuneração de clientes superendividados, conforme decisão da desembargadora Roberta Nasser Leone
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2024 - 11:24
STF mantém decisão que anulou recebimento de denúncia contra empresário na Lava Jato
2ª Turma analisou recursos da defesa de Humberto Amaral e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:43
Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória
Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:41
Mantida multa ambiental após vazamento de combustível
Tentativa de furto em empresa de transporte
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 15:24
Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência
Lei não prevê a possibilidade de a vítima recorrer, mas o agressor pode pedir habeas corpus se for punido com medida protetiva.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:17
Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores
Por Carolina Postigo.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:59
Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa
A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:51
Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide TJSP
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 10:21
OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis
A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:33
Justiça determina que DF retome procedimento para tratamento de cálculo renal
A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:02
Autuado por femicídio e ocultação de cadáver será monitorado por tornozeleira eletrônica
Os delitos estão tipificados nos artigos 121 §2º II e VI, e 211 caput, todos do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 15:40
Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia
Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.
-
Blog Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:29
