Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Cautelar de separação de corpos

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado