Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um acusado da prática de estupro e atentado violento ao pudor.

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

A preservação da ordem pública não está restrita apenas às medidas para conter a comoção da comunidade e evitar tumultos. Ela também visa resguardar a integridade das instituições e a credibilidade social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a prisão preventiva de R.I., acusado de estuprar a enteada de apenas 12 anos.

Mantida prisão preventiva de homem que agrediu mulher e criança

A reiteração de condutas agressivas do homem contra sua companheira e contra a filha dela justifica a manutenção da prisão do acusado, a fim de preservar a identidade física das ofendidas e forçar o cumprimento das medidas protetivas.

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.

Empresa aérea é condenada a indenizar passageira que teve bagagem extraviada

A sentença fixou o valor R$ 12 mil, a título de danos materiais, e R$ 5 mil para reparação moral.

Tribunal mantém multa aplicada a empresa por podas e cortes de árvores sem autorização

Valor de R$ 10 mil por exemplar suprimido.

Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Agressões causaram danos morais à ex-mulher. 

Empresa aérea terá que indenizar casal que teve malas extraviadas durante viagem de férias

Perda das malas frustrou viagem de férias.

Proposta proíbe circulação de carroças em cidades com mais de 80 mil habitantes

Cherini: é preciso garantir o bem-estar dos catadores e dos animais de tração

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Procuradora condenada por torturar criança será solta

Vera Lúcia de Sant'anna Gomes foi condenada pelo crime de tortura contra a menor de dois anos que estava sob sua guarda provisória

Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa

Madrasta utilizava-se de violência física para castigá-las, em ações por vezes com requintes de crueldade, como utilização de colheres quentes para açoitá-las e até adição de pimenta nos olhos

Consumidora ganha indenização por cobrança indevida de conta telefônica

A Telesp deverá indenizar moralmente em R$ 9,3 mil reais a consumidora por cobrança e inscrição indevida do nome da autora no cadastro dos inadimplentes

Ex-deputado federal receberá indenização por perfil sarcástico publicado na revista Veja

Justiça reduziu indenização por danos morais de R$ 10 mil reais para R$ 5 mil reais em razão da matéria ofensiva da revista