Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Condenado sonegador de ICMs

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente

As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei Federal nº 14.195/2021, alteram o início da contagem do prazo de prescrição, impactando significativamente os direitos dos credores e desafiando a estabilidade jurídica

Promotores de Minas Gerais e do Espírito Santo abordam a tutela do solo e projeto de recuperação de nascentes Íntegra das apresentações está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube

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