Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.