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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:30
Justiça do Rio: produção alta e baixos custos
Embora seja uma das mais baratas do país, a justiça fluminense figura também entre as mais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:40
PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário
O PSD, que recebia pouco mais de R$ 40 mil reais, irá receber mais de R$ 1 milhão de reais por mês
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:40
Justiça decreta nova prisão preventiva de acusado de abusar sexualmente de adolescentes
Mais denúncias levaram a mais um pedido de prisão preventiva contra o professor de lutas que é acusado de abusar sexualmente dos seus alunos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:51
Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ
Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 09:46
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações
Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:46
O Desafio da cooperação federativa no Brasil
Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:40
Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo
Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53
Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal
Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:29
A pedido do CFOAB, CNJ julga por unanimidade pedido para implementação de múltiplas assinaturas
A medida permitirá que uma mesma petição seja assinada por mais de um advogado.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:54
Problemas com voos nas férias de julho? Saiba os direitos do consumidor nestes casos
Com aumento da movimentação nos aeroportos durante o período, dificuldades são mais frequentes.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:24
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:28
Aspectos jurídicos da inteligência artificial: desafios éticos, responsabilidade legal e regulamentação
Descubra os aspectos jurídicos mais relevantes da inteligência artificial, incluindo desafios éticos, responsabilidade legal e regulamentação.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:29
Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras
Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 10:48
Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia
A pena foi fixada em mais de oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 17:32
Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados
A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:19
TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo
As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:37
Duplicidade de obra como resolver
Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:10
Brasil é considerado um dos piores países para se aposentar
Reformas na Previdência que deveriam auxiliar, pioram ainda mais as perspectivas para o futuro
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Array Publicado em 2022-10-18T14:32:29+00:00
Mantida condenação de dois homens por latrocínio em sítio no interior de SP
As penas foram fixadas em mais de 52 anos de reclusão.
