Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Vítima de violência sexual será indenizada

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU