Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Vítima de violência sexual será indenizada

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio