Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Paciente deve receber indenização por erro médico

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar