Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Defensoria Pública vai realizar concurso

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20