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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:15
Sentença condena Frei e mais nove pessoas
Ex-prefeito de Poço Redondo, servidores e empresários foram condenados por improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Povos indígenas terão mais acesso à cidadania
Cooperação firmada pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:29
Associação defende mais juízes na Justiça Federal
justiça mais célere, com mais qualidade e sem riscos futuros ao cidadão. Ninguém vai deixar de julgar
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:13
Trabalhador poderá ter mais duas folgas anuais
Apresentado pelo senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), o substitutivo uniu sugestões de dois projetos que tramitam em conjunto.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:58
Senado divulga mais uma lista de dispensas
Ao longo desta semana, foram divulgadas outras demissões e dispensas de funções.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:29
Casamento no cartório fica mais barato!
Os casamentos realizados nos cartórios do Distrito Federal passaram a custar menos a partir do primeiro dia deste mês.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:26
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16
Programas de Integridade implicam em mais burocracia?
Por Gabriela Diehl: Advogada, e Co-fundadora da Be Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:03
Cobrança indevida é mais que mero aborrecimento
Esgotando vias administrativas com empresa, consumidor deve buscar Justiça e pode até ser indenizado.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2021 - 15:36
Não deve-se mais educar como antigamente
A educação dos filhos atualmente é muito diferente dos modos de ensino que usavam antigamente. Os pais, sem supervisão e conhecimento, machucavam as crianças de modo indevido. Hoje em dia, todavia, as leis estão em favor dos pequenos, de modo que puna responsáveis sobre os maus tratos às crianças. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, as leis que protegem as crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:34
Mercado espera inflação mais alta em 2015
Economistas pioram projeção de inflação de 2015 a 6,56%
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:00
Cancelar serviços de telefonia ficará mais fácil
Clientes poderão cancelar contrato sem passar por atendente e validade mínima para crédito de celular pré-pago será de 30 dias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:40
Atenção: mais um crime na praça!
Trata o presente artigo de uma análise acerca da conveniência e oportunidade de criminalizar mais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 18:15
Regras mais rígidas tentarão coibir transporte pirata
ANTT fixou novas regras para fiscalização do transporte clandestino de passageiros, que entrarão em vigor nesta quinta-feira
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:10
Fiscalização de viagens será mais severa
Magistrada enfatizou a necessidade de se fiscalizar a documentação necessária dos menores de 18 anos no momento do embarque em ônibus de viagens
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:51
Primeira Seção julgou mais três recursos repetitivos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em uma única sessão, mais três
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:42
Mais duas liminares contra cotas são suspensas.
A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (9/4) duas liminares que permitiam a matrícula de duas candidatas nos cursos de História e Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:14