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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:38
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 17:24
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:04
Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada
Conservas Rubi S/A Fábrica de Conservas de Pescado deve pagar indenização por danos morais à consumidora de Novo Hamburgo. Ela adquiriu lata de sardinha da indústria e encontrou seringa quebrada no recipiente quando preparava o jantar. A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ter ocorrido acidente de consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:12
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:39
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 14:50
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 18:26
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 18:30
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:22
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:37
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:01
Dívida de pequeno valor não impede decretação de falência
O comerciante que não paga título protestado está legalmente falido, mesmo que o título seja de pouco valor, pois não existe respaldo legal para o argumento de se tratar de dívida de pequena monta.

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