Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético

O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal.

Copyright Trolls

Ato abusivo e ineficente para defesa de direitos autorais.

Plano de saúde gerido por autarquia deve estar sujeito às regras normatizadas na Lei 9.656/98?

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia

Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia.

Juíza impõe quais são os limites de interferência dos planos de saúde nos tratamentos de beneficiários

Sentença ajuda balizar planos de saúde em tempos de pandemia.

Plano de saúde é condenado a indenizar consumidores por próteses cardíacas

Plano de Assistência Complementar de Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG) é condenado a indenizar consumidores que tiveram de pagar por próteses indispensáveis à realização de cirurgia de angioplastia