Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Nada de extraordinário

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, deferiu recurso de revista a uma avicultura e afastou a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em decorrência da limpeza de galinheiros.

TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar

A complementação de aposentadoria que não haja sido instituída pelo empregador afasta a possibilidade da Justiça do Trabalho examinar a ação proposta pelo empregado a fim de obter o pagamento da suplementação.