Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Denúncia. Pronúncia. Libelo.