Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Negligência de operadora de celular gera indenização

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.