Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

FGTS. Multa de 40%. Expurgos Inflacionários.

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral