Possível compensação de valores em embargos à execução

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), que, ao julgar ação da Henrich e Companhia Ltda, condicionou o pagamento do crédito-prêmio IPI à expedição de precatório.

Da impossibilidade de dispensa parcial de multas fiscais por meio de anistia fiscal

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Administrativo. Desapropriação indireta. Imóvel produtivo. Laudo oficial. Valor da terra nua. Benfeitorias. Cobertura florestal.

Princípios norteadores do contrato: A valoração do pós-positivismo no Código Civil Brasileiro

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia

O artigo fala sobre a necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia.

Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004.

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Ciclo econômico: investimento em imóveis como aposta segura

Por Sofia Gancedo.

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.