Home- busca: julgamento STF 2025
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 10:58
É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão
O colegiado determinou que a Segunda Turma prosseguisse no julgamento do agravo em recurso especial interposto por uma empresa.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:26
Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 11:34
Superior Tribunal de Justiça suspende ação contra secretária de frigorífico acusada de fraude fiscal
A suspensão do trâmite da ação vale até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma do STJ.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 16:47
Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado
Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 12:51
Quarta Turma do STJ não reconhece violação a direitos autorais em obra arquitetônica
Em julgamento de recurso especial, o STJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um arquiteto.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 14:23
JT deve julgar mandado de segurança em PAD contra empregado de sociedade de economia mista
A decisão é do STJ e se deu em julgamento de conflito de competência oriundo do Mato Grosso
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 12:04
Réu que tentou matar ex-namorada será julgado pelo crime de homicídio na forma tentada
O réu teve a prisão preventiva decretada ao longo do processo e, nessa condição, será submetido a julgamento
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:07
Remessa ao exterior de valores sobre serviços sem transferência de tecnologia está isenta de imposto
Entendimento do TRF3 foi aplicado a julgamento da Yamaha do Brasil que tinha contrato coma matriz japonesa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:20
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:10
Tribunal do júri. Ausência do número total de votos afirmativos e negativos para cada quesito.
Ausência de assinatura dos jurados no termo de julgamento. Nulidades reconhecidas de ofício pelo tribunal de justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Indenização por erro médico.
Alegado vício na sentença por julgamento extra petita. Inexistência. Decisão recorrida que se limitou aos pedidos da petição inicial.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS
Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia
Processo que discute insalubridade, retornará ao primeiro grau para reabertura da instrução, realização de perícia e novo julgamento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:20
Crime de moeda falsa. Falsidade grosseira não caracterizada. Laudo pericial e depoimentos testemunhais.
Competência da justiça federal para apreciação e julgamento do feito no crime de moeda falsa e falsidade documental.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:15
Jornalista condenado por morte de advogado não poderá recorrer em liberdade
Réu deverá apelar da decisão do Tribunal do Júri e aguardar o julgamento do recurso recolhido ao cárcere
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:10
Sócrates no banco dos réus (ou as várias versões de Sócrates)
O artigo relata a importância do julgamento do Sócrates e as várias versões de Sócrates existentes na história da filosofia
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:15
Tribunal abre processo disciplinar contra juiz
Existem indícios de que conduta do juiz foi incompatível com o exercício da magistratura no julgamento de alguns processos judiciais
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:30
Justiça pronuncia mais dois por duplo homicídio
Juíza determinou que o agropecuarista seja levado a julgamento popular como mandante das mortes de dois irmãos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:10
Suspenso pagamento de precatório de R$ 882 mil a militar beneficiado por dois regimes de anistia
A suspensão do pagamento do precatório é válida até a conclusão do julgamento da ação rescisória, ajuizada pela União
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 16:40
TJ suspende liminar que autorizava indústria de tintas em zona residencial
TJ reformou a sentença, proibindo a fábrica de continuar com suas atividades até o julgamento do mandado de segurança
