Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

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Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo