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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:39
Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.
O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 16:36
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:36
Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual
Atendimento para deficiente visual.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:45
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 18:04
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 16:15
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 19:49
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 20:30
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:09
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:29
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:39
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:50
Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e

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