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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 13:59
Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa
A ré foi condenada a restituir à autora a quantia de R$ 1.572,00, por danos materiais, e a pagar R$ 2.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 12:07
Justiça proíbe autuada de homicídio culposo de dirigir e frequentar bares
Ela foi autuada pela prática, em tese, de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:51
Instituição educacional é multada por descumprimento de decisão judicial
Foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia, a partir da data da intimação da decisão, limitada ao total de R$ 10 milhões.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 10:17
Justiça suspende contratação de testes rápidos da Covid-19 sem licitação
A decisão desta quinta-feira, 02/07, possui efeito retroativo.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:13
Administração não pode recusar candidato com qualificação superior a prevista em edital de concurso
Ele possui diploma de curso superior e concorria para cargo de nível técnico.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:33
TJDFT mantém condenação do DF por não informar a paciente riscos de cirurgia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 60 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 13:41
Fundação é condenada por atestar presença de fiscal que não atuou em aplicação de prova
Diante do ilícito constatado, a Fundação foi condenada a pagar à autora R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:51
GDF terá que indenizar servidor comissionado que sofreu acidente em trabalho
Ele receberá R$ 40 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 15:01
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por bagagem desaparecida
Ele receberá R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 6.777,37 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:13
Acusado de matar companheira com facada é condenado
A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 17:30
Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:17
Uber deve cadastrar motorista que foi absolvido em ação penal
Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:24
STJ revoga prisão preventiva de réu que não trabalha mais em empresa acusada
O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:13
Gravação de audiência sem conhecimento das partes não vale como prova
A Decisão é da 16ª turma que manteve a condenação por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:33
Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos
A motorista do automóvel deverá indenizar a empresa em R$ 179,73, valor que foi gasto no conserto do veículo.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:00
Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso
Ele foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 14:52
Cooperativa de crédito é condenada a reembolsar cliente por saques indevidos
Os saques foram realizados de forma fraudulenta na conta corrente do autor.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:21
Ex-prefeitos que integravam organização criminosa são condenados à prisão
Os réus fraudavam licitações por meio do uso de documentos públicos falsos e usurpação de função pública.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 15:22
Filha será indenizada por abandono afetivo do pai
O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:17
Homem é condenado por tentativa de feminicídio
Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão
