2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.198.014-2, da Comarca de Ourinhos, sendo agravante Banco Nossa Caixa S/A e agravado Remo 07 Auto Posto Ltda. e outro.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Mandado de segurança. Pedido de desistência. Julgamento já iniciado.

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário