Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Dias Toffoli suspende decisão que retirou blog do ar sob pena de prisão de jornalista

A decisão se deu na Reclamação (RCL) 26841.

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o jornalista, mesmo trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

"A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País".

Quem integra o bando de covardes

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

Senado aprova em primeiro turno exigência de diploma para jornalista

Foram 65 votos a favor e 7 contra a proposta de emenda à Constituição. Em 2009, STF decidiu que não é necessário diploma para jornalista

Virando moda o que vira os práticos ?

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Regulamentação da nova Lei do Simples sai na próxima 2ª feira, informa Receita

A partir da publicação no Diário Oficial, indústria e comércio atacadista de refrigerantes, por exemplo, poderão optar pelo Simples Nacional

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

Aprovado projeto que altera o Supersimples

Enquadramento no Supersimples não será mais por categoria e sim pelo faturamento

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site