Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato