Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

TRF mantém condenação por estelionato

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Condenado da Justiça é morto em bar

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso