Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Contribuição social. INCRA. Art. 6º, § 4º, da Lei nº 2.613/55. Exigibilidade. Matéria pacificada na primeira seção.

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade