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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:10
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 14:51
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 18:40
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:35
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 14:11
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 15:44
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:25
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:59
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 18:11
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:08
Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:02
Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente

Os réus também terão que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima e terão que pagar indenização por danos morais e estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:06
Montador de móveis será indenizado após passar quase quatro meses preso ilegalmente

Ele receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:49
Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

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