Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos

Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor

Petrobras pede suspensão de penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI

O pagamento se refere à execução de decisão judicial contra a Petrobras determinada pela Justiça do Rio de Janeiro, em ação de perdas e danos movida pela Triunfo e demais cooperativas agroindustriais.

Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS

Empresa deve apresentar CND para liberar peças de avião importadas com isenção fiscal

No caso, a inspetoria da Receita Federal do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), exigiu a comprovação da quitação de tributos perante o INSS.

Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição

Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento

O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Parcelas bicho e direito de arena devem ser estendidas ao médico de clube de futebol

Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que cria a possibilidade de uma licença de 30 dias para o pai quando a mãe não conseguir a prorrogação da licença-maternidade.

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que determinou a incorporação de ?gueltas? (prêmios advindos de terceiros na relação de emprego) ao salário de uma ex-vendedora da empresa.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Bolsa Família deve ter reajuste

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).