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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:35
Idosa consegue liminar para implantação de desfibrilador
Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 16:21
Decisão garante UTI para idosa com pneumonia
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado deve adotar providências necessárias para imediata internação de idosa.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Estado deve fornecer remédio para paciente idosa
É dever do Estado o fornecimento de medicamento indispensável ao tratamento de portadores de moléstia grave, principalmente quando há demonstração da sua hipossuficiência.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:50
Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:00
Idosa consegue liminar para implantação de desfibrilador
CAURN deverá arcar com todos os custos e a implantação de um desfibrilador da idosa, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:57
Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito
O magistrado condenou ainda o Município de Natal a restituir a parte autora o valor de R$1.531,57.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:49
Estado deve fornecer medicamento a idosa
A autora possui mais de 80 anos e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor dos medicamentos. Ela é portadora de HAS, arteriopatia crônica, com baixo fluxo cerebral, associado ao quadro de depressão leve e ansiedade
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:30
TJ determina fornecimento de remédio a idosa
Os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso do Estado de MS em face da dona de casa E.M.L.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:00
Idosa poderá fazer cirurgia no joelho
Uma idosa que sofre de artrose do joelho e necessita realizar uma cirurgia ganhou a ação judicial que moveu contra o Estado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:37
Idosa atingida por roda é indenizada
Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:40
Estado deve fornecer suplementos alimentares para idosa
Na ação, a autora alegou que é portadora de Doença de Alzheimer, Úlcera por Pressão, Hipocalcemia e Anemia Leve e que não possui condições de adquirir o remédio com recursos próprios em razão de seu elevado custo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:14
Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 11:11
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 17:56
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Município deve indenizar idosa por acidente
Idosa foi atropelada por rolo compactador de asfalto
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:15
Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'
Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:50
Idosa é condenada a indenizar por racismo
Pena de prisão foi comutada em razão da idade.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 13:55
Impenhorabilidade de imóvel é garantida a idosa
Alega que o bem penhorado nos autos da execução é seu único bem imóvel residencial, razão pela qual se enquadra na categoria de bem de família, ressaltando que tem atualmente 80 anos de idade e mora sozinha no local
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 15:11
Laboratório deverá indenizar idosa por resultados contraditórios
Indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:32
Unimed é condenada a indenizar idosa
Idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência, uma vez que ela