TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Execução por quantia certa

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro

Por Gisele Leite.