Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Resolução nº 344, de 25/05/07

Regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

TJ ingressa com representação contra ACM

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV