Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença

Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'

Força-tarefa da Lava Jato diz que apartamento em São Bernardo do Campo (SP) foi direcionado a Lula como propina da Odebrecht por contratos na Petrobras. Ex-presidente nega a acusação e diz que imóvel é alugado.

Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price

Segundo o relator, a importância da controvérsia é constatada na multiplicidade de recursos envolvendo a forma pela qual deve o julgador aferir se há capitalização de juros com a utilização da Tabela Price em contratos de financiamento

Empresa é condenada a indenizar funcionario que se queimou durante trabalho

Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva do empregador

Trabalho penoso: Frigorífico terá de indenizar empregado que adquiriu doença ocupacional

A Câmara concedeu indenização de R$ 30 mil reais, por danos morais e materiais, ao trabalhador que ficou com sequelas após trabalhar por oito anos em um frigorífico