Ação de Depósito

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.

Integrante do PCC é condenado por tentativa e homicídio qualificados

Ele foi condenado a 31 anos de prisão.

Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. HEDIONDEZ. CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA.

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo

Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema