Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho

Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres

Empresa é condenada por oferecer banheiro unissex a trabalhadora

Será indenizada moralmente em R$ 2 mil reais a trabalhadora que era obrigada a dividir o banheiro com seus colegas de trabalho do sexo masculino

Justiça nega liberdade à mulher acusada de extorsão mediante sequestro

Após a vítima ficar várias horas em cativeiro por se recusar a pedir R$ 20 mil reais aos familiares, os acusados a soltaram em um matagal

Acusados de morte na MG-010 vão a júri

Estratégia policial frustrada para parar criminosos fugitivos acaba em morte de vários inocentes

Descanso de 15 minutos para mulheres é tema de decisão da SDI-1: prevalece entendimento de recepção pela CF ao artigo 384 da CLT

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu por unanimidade, manter o posicionamento adotado pela Segunda Turma que condenou a Copel Distribuição S.A. ao pagamento de horas extraordinárias por não conceder o intervalo (descanso) de 15 minutos à funcionária que trabalhou em sobrejornada (prorrogação do horário).

Função social do solo urbano

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Aprovada parte principal da PEC paralela

O outro, o segundo sexo

A frase mais impactante de Simone de Beauvoir foi: "Ninguém é mais arrogante em relação às mulheres, mais agressivo ou desdenhoso do que o homem que duvida de sua virilidade" outra frase que bem definiu a mulher foi: "Não se nasce mulher: chega-se a sê-lo". A construção do ser feminino é complexa e poliédrica, e ainda, em pleno século XXI nos deparamos com elevados índices de feminicídio, violência doméstica e assédios morais e sexuais. Ao final do texto que tem cunho didático, há um pequeno rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos

Presídio em MG exemplifica situação carcerária no país

Boa parte dos internos é de presos provisórios, já que falta de juiz fixo atrasa conclusão de processos

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo

Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.

Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.

Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados

Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Acusados de tentativa de latrocínio em academia são condenados

Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.

Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão

Genro e comparsa foram julgados em Santos.