Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores

Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas

Caso os herdeiros pratiquem atos que demonstrem a responsabilidade pela relação empregatícia, passarão a responder por eventuais débitos trabalhistas

Meação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros

A Turma manteve a penhora por entender que, além do trabalho do empregado ter beneficiado toda a família, o bem faz parte da herança deixada pelo empregador e sua esposa

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

Os sucessores do trabalhador falecido apenas continuaram a ação sem a devida substituição do nome da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST

Herdeiros de caminhoneiro vítima de acidente no Pará não conseguem indenização

Tribunal considerou a responsabilidade subjetiva e determinou que os empregadores não têm obrigação de indenizar a família do motorista

Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador

Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões

Empresa é condenada a indenizar herdeiros de vítima de doença causada por amianto

De acordo com o empregado, durante os mais de 20 anos trabalhou exposto diretamente aos efeitos do asbesto, agente patológico responsável por diversas doenças

Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão

O vínculo de emprego se deu por 20 anos, até que o empregado veio a falecer aos 52 anos de idade, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas

Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil

Após a dispensa antecipada dos empregados devido a um jogo de futebol, uma brincadeira entre colegas de trabalho, em que um deles conduziu uma escavadeira na direção dos outros que se encontravam no pátio e,resultou na morte e decapitação de um trabalhador atingido pela lâmina do equipamento

Alienação judicial - Herança. Condomínio. Discordância de um dos Herdeiros. Impossibilidade de divisão cômoda.

Modelo de Petição

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Partilha - Homologação - Doações a Herdeiros Realizadas Antes da Abertura da Sucessão

Suspostas irregularidades na partilha não comprovadas. Homologação mantida.

Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros

A cobrança de ITCMD sobre a meação da viúva é ilegal, conforme confirma o TJAL. O artigo explica a distinção entre meeira e herdeira e como evitar bitributação na renúncia.

Herança no Brasil: quem são os herdeiros legais e o que pode ser decidido por testamento?

A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a advogada Priscila da Silva Barros Ribeiro, ex-cônjuges não têm direito à herança após o divórcio, salvo disposição no testamento.

Advogada explica como habilitar herdeiros para receber precatórios de pessoas falecidas com processos judiciais em curso

O primeiro passo é identificar o titular do processo para depois ser verificada se existe a possibilidade do pagamento ao herdeiro do beneficiário.

O processo de inventário frequentemente se torna uma fonte de tensão e conflito entre os herdeiros

Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.

Quais são os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido?

Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação.

Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista

Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros.