4ª Turma Cível nega anulação de contrato

Na manhã de hoje (28), em sessão da 4ª Turma Cível, foi negado provimento ao recurso de uma

Basta palavra das vítimas em consonância com provas para condenação

violento ao pudor e teve seu pedido negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos autos da Apelação nº 130984/2008.

Descumprimento de horário e reincidência autorizam regressão de pena

Condenado a regime semi-aberto, teve o Recurso de Agravo em Execução nº 132.322/2008 negado, por

Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia

título de danos morais, por ter se negado a custear o tratamento de quimioterapia, que necessitava uma então usuária dos serviços.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê

STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

TJ reforma decisão e anula sentença

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Concedido HC a acusado de agredir mulher

HC. Agravo regimental. Decisão que indeferiu liminar no STJ. Hipótese não configuradora de flagrante ilegalidade a afastar a incidência da Súm. 691 do STF.

Ministro nega liminar a Cachoeira

Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Justiça concede prisão domiciliar para mãe de bebê com 7 meses

Pedido foi feito pela Defensoria Pública; órgão tem acordo com Administração Penitenciária para atendimento de mães encarceradas

Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC

Ele estaria preso preventivamente no estado de São Paulo há mais de um ano e quatro meses sem julgamento porque sua transferência para Pernambuco, local onde responderá ao processo criminal, não aconteceu.

Réu que respondeu ao processo preso não pode apelar em liberdade

Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal não poderá apelar da sentença em liberdade.

Preso paulista tem progressão de regime garantida pelo STJ

O TJSP entendeu que não houve o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, de acordo com a Lei n. 11.464/2007, bem como o detento não foi submetido a exames criminológicos.

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário