TJ confirma sentença que negou pedido de autor que ingressou em juízo almejando exibição de documentos bancários

Autor ingressou em juízo com a intenção de utilizar a eventual negativa do banco como prova de seu direito em ação principal a ser ajuizada futuramente

Exaltação da Democracia

O grande desafio da Democracia é justamente aceitar o impacto da liberdade.

O velho tirocínio policial ainda sobrevive

Policiais ganharam notoriedade no passado trabalhando somente com as informações colhidas e desenvolvidas através do tirocínio policial

Sabatina de Fux no Senado deve ocorrer na quarta-feira, diz Sarney

Ministro Luiz Fux foi indicado pela presidente Dilma par ocupar cadeira no STF. Comissão precisa ser composta para receber ministro

Orçamento de 2011 prevê salário mínimo de R$ 538,15

O governo propõe um salário mínimo de R$ 538,15, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

depende de atuação positiva do Estado. Este Estado, explicitamente, a trato de Brasil, assume a

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

autodefesa é pilar de uma sociedade livre e democrática. No Brasil, esse direito de autodefesa foi

Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas

O Regime Centralizado de Execuções e as dívidas do Sport Club Corinthians Paulista

Decisão judicial permite ao Corinthians usar Regime Centralizado de Execuções, mesmo sem transição oficial para SAF, levantando debate jurídico sobre a Lei nº 14.193/2021

Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável

DOC começou a "morrer" em 2002 com a criação da TED, diz especialista

Forma de transferência bancária foi encerrada após quase 40 anos; novos meios de pagamento souberam se adaptar melhor às necessidades das pessoas

O que é IBS, o imposto sobre bens e serviços?

Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA

Saiba como funciona o regime de responsabilidade contratual perante a Nova Lei de Licitações

Na última semana, durante webinar, jurista explica.

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto

Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente