Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Despejo por infração contratual

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho